Processo
668995/16
Assunto
RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em
29/09/2016 09:39
Autuado em
29/09/2016 09:39
Apensado ao Processo
719649/14
em 23/07/2018 13:13
Relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão
Acórdão 5946/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/12/2016
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
01/12/2016
Acórdão
5946
/
2016
Conhecimento e não provimento
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2016
Acórdão
5946
/
2016
Conhecimento e não provimento
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente
JOSE BAKA FILHO
Procuradores: DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:29/09/16), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:29/09/16), IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:09/11/16)
Juntadas
Data
Descrição
09/11/2016 11:21
Petição
09/11/2016 11:12
Recibo de Petição Intermediária
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
14/12/2016
1502
Acórdão nº 5946/2016
21/11/2016
1485
Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
05/10/2016
1456
Termo de Distribuição de Processo nº 8713/2016
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
10/02/2017 11:47
DP
01/12/2016 18:07
STP
Acórdão nº 5946/2016 -
01/12/2016 18:07
STP
Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2017 -
01/12/2016 18:07
STP
Certidão de Sessão nº 928/2016 -
09/11/2016 11:28
GCIZL
08/11/2016 14:03
DP
29/09/2016 10:24
GCIZL
29/09/2016 09:38
DP
Informação nº 16576/2016 -
Voltar a Consulta